Relatório sobre a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal (2017-26)
18 de Setembro de 2026
O Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) publicou o Relatório sobre a Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência em Portugal e de Atividade do Me-CDPD (2017–2026).
O documento apresenta uma análise da evolução da implementação da Convenção em Portugal entre 2017 e os primeiros meses de 2026, abrangendo também a atividade desenvolvida pelo Me-CDPD durante este período. O relatório constitui igualmente um instrumento de reporte ao Comité das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
A análise aborda diferentes áreas fundamentais para os direitos das pessoas com deficiência, incluindo a acessibilidade, educação, saúde, trabalho e emprego, vida independente, proteção social, participação na vida pública e acesso à informação.
O relatório está disponível em diferentes versões, permitindo o acesso à informação de acordo com as necessidades de cada pessoa:
Relatório em Leitura Fácil – versão áudio
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