Participe: Discussão Pública sobre Referenciação em Ensaios Clínicos
20 de abril de 2026
Contribua para a discussão pública sobre referenciação em ensaios clínicos
A Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), em colaboração com a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC), criou um Grupo de Trabalho — ao qual a ANDO Portugal pertence — destinado a elaborar um conjunto de orientações nacionais sobre a referenciação de potenciais participantes entre diferentes unidades de saúde no contexto dos ensaios clínicos (ECs).
Este grupo multidisciplinar que inclui profissionais de diferentes áreas e entidades nacionais, tem como objetivo criar regras e procedimentos claros e uniformizados para facilitar a participação em ensaios clínicos que estão a decorrer nas instituições do sistema de saúde português, garantindo que o processo é feito de forma consistente e organizada.
A iniciativa pretende ainda reforçar a equidade no acesso a terapias inovadoras, assegurar o respeito pelos direitos dos participantes e aumentar a eficiência dos processos de referenciação, contribuindo para o aumento na participação em ensaios clínicos e para o fortalecimento da posição de Portugal na área da investigação clínica.
Como participar
O documento intitulado "Orientações Nacionais para a Referenciação Formal de Potenciais Participantes no Contexto de Ensaios Clínicos", produzido por este grupo, encontra-se em consulta pública até 17 de maio de 2026.
A ANDO, como parte integrante do Grupo de Trabalho, convida todos os interessados a participar neste processo de discussão pública e a consultar os documentos e informações adicionais através da ligação disponível aqui. Os comentários/sugestões devem ser enviados para [email protected], utilizando o documento "comentários" para o efeito.
Contribuíram para este trabalho conjunto profissionais da AICIB, CEIC, ANDO Portugal, Apifarma, CUF Academic Center, Hospital da Luz Learning Health, STAND4Kids, ULS Gaia/Espinho | CAC Egas Moniz e ULS Santa Maria, cujo contributo permitiu a construção de orientações alinhadas com as necessidades atuais.