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Estudo Observacional da Therachon Poderá Vir para Portugal

A Therachon AG é uma empresa de biotecnologia focada em doenças raras, que está a desenvolver um tratamento para a acondroplasia, o TA-46. Em Junho de 2018, a Therachon deu início ao “Dreambird”, um estudo de história natural de crianças com acondroplasia, no Hospital da Universidade de Antuérpia, na Bélgica.

O Dreambird é um “Estudo multicêntrico, prospectivo, longitudinal e observacional para investigar as características clínicas e antropométricas de crianças com diagnóstico de acondroplasia“. Este estudo vai preparar e anteceder o futuro estudo clínico intervencial com o TA-46 e também apoiará o desenvolvimento de biomarcadores-chave do crescimento do tecido ósseo.

O estudo “Dreambird” terá a duração máxima de 5 anos, e avaliará a carga de complicações resultante da acondroplasia.

A Therachon estima recrutar 200 participantes com idades compreendidas entre os 0 e os 10 anos de idade, em diversos centros clínicos da Europa, Canadá e EUA.

Após o início deste estudo no Hospital de Antuérpia, há agora vários centros clínicos envolvidos, sendo que uns já começaram a recrutar crianças e outros ainda estão em processo de aprovação para recrutamento. O Hospital Pediátrico de Coimbra está em avaliação para poder vir a ser incluído como centro clínico para o estudo Dreambird.

A possível inclusão do Hospital Pediátrico de Coimbra no estudo Dreambird teve início numa ação instrumental da ANDO Portugal junto à Therachon. A ANDO apoia a equipa de profissionais de saúde do Hospital Pediátrico que, caso seja aprovado, levará a cabo o estudo em Portugal.

Esta será uma oportunidade de enorme importância para que crianças portugueses possam ser integradas no estudo observacional e haja possibilidade de recrutar algumas para o estudo intervencial, com o TA-46, numa fase seguinte. Esperamos que todo este processo se inicie em breve (subscreva ao nosso Newsletter grátis aqui para receber as novidades diretamente no seu e-mail).

Critérios de inclusão

  1. Consentimento informado, que será obtido os pais/cuidadores por escrito antes de serem feitas quaisquer ações do estudo;
  2. A criança tem de dar o seu consentimento por escrito onde requisitado por leis nacionais antes de serem feitas quaisquer ações do estudo;
  3. A criança deve ter sido diagnosticada com acondroplasia e deve ter documentação que suporte o diagnóstico;
  4. A criança deve ter entre os 0 e os 10 anos de idade, inclusive, no dia em que dá o seu consentimento;
  5. O investigador deve considerar a família e a criança que possivelmente participará no estudo como estando apta para participar.

Critérios de exclusão

  1. A criança tem um diagnóstico de hipocondroplasia ou outra condição causadora de baixa estatura que não seja acondroplasia;
  2. A criança tem qualquer condição médica que influencie o crescimento ou cujo tratamento influencie o crescimento, tais como, mas não limitado a, hipo ou hipertiroidismo, diabetes-miellitus insulino-dependente, doença inflamatória auto-imune (incluindo doença celiaca, lupus eritematoso sistémico, dermatose juvenil, esclerodermia, e outras), neuropatia autónoma, ou doença inflamatória intestinal;
  3. Tenha recebido tratamento com hormona de crescimento 12 meses antes de dar o seu consentimento, fator de crescimento semelhante à insulina tipo 1 (IGF-1), esteroides anabolizantes, ou outro fármaco que possa afetar a velocidade de crescimento;
  4. Tenha recebido nos últimos 18 meses ou esteja planeada qualquer cirurgia que afete a placa de crescimento dos ossos longos;
  5. Participação em qualquer estudo intervencional (produto ou dispositivo em desenvolvimento) para o tratamento da acondroplasia ou da baixa estatura;
  6. Tenha tido ou seja expetável ter durante o período do estudo cirurgia relacionada com os ossos que afete a avaliação das medidas antropométricas. As crianças que tenham tido cirurgia de alongamento ósseo podem participar se a cirurgia tenha ocorrido pelo menos 18 meses antes da data de consentimento e a recuperação esteja completa e sem sequelas, que será avaliada pelo investigador;
  7. Tenha qualquer condição que, aos olhos do investigador, coloque a criança em risco de não cumprir com o calendário de visitas ou de não completar o estudo;
  8. Qualquer doença ou condição concomitante que, aos olhos do investigador, possa interferir com a participação no estudo.

Informações obtidas em clinicaltrial.gov

Centros clínicos selecionados e pré-selecionados para o estudo

United States, Delaware
Alfred I. duPont Hospital for ChildrenAinda não a recrutar
Wilmington, Delaware, United States, 419803
United States, Maryland
The John HopkinsAinda não a recrutar
Baltimore, Maryland, United States, 21287
United States, Massachusetts
Boston Childrens HospitalAinda não a recrutar
Boston, Massachusetts, United States, 02115
United States, Utah
University of Utah Health Ainda não a recrutar
Salt Lake City, Utah, United States, 84132
Belgium
Antwerp University HospitalA recrutar
Antwerp, Belgium, 2650
Canada
The Hospital for Sick ChildrenA recrutar
Toronto, Canada
Denmark
RighospitaletA recrutar
Copenhagen, Denmark, 2100
France
Centre Hospitalier Universitaire La Timone Ainda não a recrutar
Marseille, France, 13385
Hopital Necker-Enfants Malades Ainda não a recrutar
Paris, France, 75015
Germany
University Hospital of CologneA recrutar
Cologne, Germany, 50937
Otto-von-Guericke- Universitat MagdeburgA recrutar
Magdeburg, Germany, 39120
Italy
ASST Lariana Como Ainda não a recrutar
Como, Italy, 22042
IRCCS Istituto Giannina Gaslini Ainda não a recrutar
Genova, Italy, 6147
San Raffaele Hospital Ainda não a recrutar
Milan, Italy, 20132
Fondazione Policlinico Universitario A.Gemelli Ainda não a recrutar
Rome, Italy, 00168
Portugal
Hospital Pediatrico de Coimbra Ainda não a recrutar
Coimbra, Portugal, 3000-602
Spain
Hospital Quironsalud MalagaA recrutar
Málaga, Spain
United Kingdom
Bristol Royal Childrens HospitalA recrutar
Bristol, United Kingdom, BS2 8BJ
Guys & St Thomas NHS TrustA recrutar
London, United Kingdom, SE1 7EH
Newcastle Hospital NHS Foundation Trust Ainda não a recrutar
Newcastle, United Kingdom, NE1 3BZ
Sheffield Childrens NHS Foundation TrustA recrutar
Sheffield, United Kingdom, S10 2TH

O contacto directo da Therachon para este estudo é Alison Slade, +41 61 551 3030 ou clinicaltrials@therachon.com

ANDO nas 2as Jornadas de Doenças Ósseas Raras

Cartaz jornadas doenças ósseas raras

Dia 15 de Fevereiro 2019 vão decorrer as 2as Jornadas de Doenças Ósseas Raras em Coimbra, com organização da Associação de Saúde Infantil de Coimbra (ASIC) e pela Equipa Multidisciplinar de Doenças Ósseas Raras do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra.

É destinado aos profissionais de saúde que atendem utentes com doenças raras ósseas, com o objetivo de atualizar estes profissionais nas boas práticas no seguimento clínico destas condições.

Serão abordados os seguintes temas:

  • Atualizações da Equipa Multidisciplinar de Doenças Ósseas Raras do CHUC
  • Tratamentos existentes e em desenvolvimento para as doenças raras ósseas;
  • Alongamentos ósseos nas displasias ósseas;
  • Transição clínica da idade pediátrica para a idade adulta.

A sessão sobre Transição clínica será numa mesa redonda que contará com a participação da ANDO, pela Inês Alves e da APOI, pela Céu Barreiros. As associações irão também apresentar os resultados do Questionário Compreensivo sobre a transição do seguimento clínico da idade pediátrica para a idade adulta, que pode preencher aqui para dar voz à sua experiência.

Terá lugar na Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos, na sala Miguel Torga. Inscrições aqui.

Resumo do I Congresso Internacional de Enfermagem de Reabilitação

O I Congresso Internacional de Enfermagem de Reabilitação – Reabilitar para a Vida, deu-se a 24 e 25 de Janeiro de 2019.

Ao longo destes dois dias, foram discutidos diversos temas, divididos em 4 mesas:

  • Novos avanços na reeducação da função respiratória

Incluiu o diagnóstico e terapêuticas, a reabilitação respiratória na criança e no adulto e os fatores determinantes no sucesso da ventilação não-invasiva, que em algumas displasias ósseas pode ser dificil.

  • Neurociências: inovação e reabilitação

Esta mesa foi focada nas novidades da reabilitação cognitiva, no Alzheimer e na doença de Huntington e na cirurgia funcional, em particular na estimulação de pessoas com traumatismo crânio-encefálico grave.

  • A (In)evitabilidade da dor!

Abordou o controlo da dor, na nevralgia do trigémio e nas terapias não-convencionais, que são geralmente aceites como boas ferramentas para a gestão da dor.

  • O Professor sou eu: Vivências pessoais
Vitor Monteiro Congresso Internacional de enfermagem - reabilitar para a vida

Nesta mesa, foram chamadas ao palco 4 pessoas com condições crónicas ou com sequelas de condições graves, para relatarem as suas experiências. Nomeadamente falou-se da cegueira, da recuperação de queimaduras graves, da fibrose quística e das displasias ósseas.

Sobre as displasias ósseas falou o sócio fundador da ANDO Vítor Monteiro, que representou a associação contando a sua história de vida, os desafios que enfrentou e que ferramentas usou para lidar com eles. Pode ver a sua intervenção na íntegra em baixo.

A tarde do dia 25 foi dedicada a workshops em diversas técnicas e terapias, assim como à reabilitação em grupos específicos de pacientes.

Não perca eventos como este, subscreva ao nosso Newsletter aqui para receber todas as semanas todas as novidades das displasias ósseas.

ANDO Portugal no Programa Ajudar Quem Ajuda do Canal S+

Apresentação inês ando portugal canal s+ Grande plano entrevista ajudar quem ajuda canal s+

Inês Alves, Presidente da Direção da ANDO Portugal, e o Prof. Dr. Sérgio Sousa, Coordenador da Consulta Multidisciplinar para Doenças Raras Ósseas foram convidados participar no programa Ajudar Quem Ajuda do Canal S+.

Este programa do canal S+, ainda só em transmissão exclusiva NOS, foca-se em divulgar as instituições da sociedade civil portuguesas, mostrando o seu trabalho e importância nos contextos em que se inserem.

Nos 30 minutos disponíveis para a entrevista, a Inês teve oportunidade de dar a conhecer um pouco sobre as displasias ósseas: o que são, o que aportam em termos sociais e de saúde, alguns exemplos dos direitos que as pessoas às vezes não sabem que têm, etc. Permitiu também que o Prof. Dr. Sérgio Sousa falasse da Consulta Multidisciplinar de Displasias Ósseas, existente no Pediátrico de Coimbra, do papel da ANDO na sua génese, e da abordagem clínica às displasias ósseas.

Veja este episódio do Ajudar Quem Ajuda aqui ou clicando na imagem acima.

A Associação Mundo BTT Apoia a ANDO

A associação Mundo BTT, sediada em Évora, vai apoiar a ANDO no seu próximo Passeio de Reis no dia 6 de Janeiro 2019.

Associação Mundo BTT - passeio dia de reis

A receita do passeio solidário  reverte para a ANDO,  que será utilizada para cobrir os custos do próximo vídeo informativo: “Saiba mais sobre acondroplasia”, com custo de €320, e que já se encontra em execução. Se o valor angariado for superior, iremos começar o primeiro vídeo “Um dia com…”!

Veja os dois primeiros vídeos da série “Saiba mais sobre…” aqui.

Inscreva-se no passeio no site “A Pedalar”, e venha passear com a Associação Mundo BTT e com a ANDO.

O nosso Muito Obrigado à Associação Mundo BTT por nos apoiar com este passeio solidário.

Até dia 6!

Detalhes:

Data: 6/1/2019
Inscrições: até 1/1/2019
Valor: 8,5€

6ºCongresso Internacional ALPE – Um Marco na Partilha de Informação

Imagem congresso ALPE 2018

Nos dias 12, 13 e 14 de Outubro 2018, a ANDO foi representada pelo Diogo Costa no VI Congresso ALPE sobre Acondroplasia e Outras Displasias Ósseas. O evento decorreu em Gijón, cidade costeira no norte de Espanha, onde se encontra a sede da Fundación ALPE, e contou com a presença de mais de 500 pessoas!

audiência no auditório do congresso
Plateia no auditório do congresso.

Foi uma oportunidade única para conhecer pessoas de todo o mundo e a realidade de outros países no que refere à necessidades das pessoas com acondroplasia e outras displasias, e também ouvir associações que representaram 19 países, desde o Japão,  passando pelo Paquistão, e a representação de vários países da América Latina e Europa.

Na sessão “Organizações do Mundo”, tivemos oportunidade de apresentar a ANDO e falar brevemente sobre a situação em Portugal.

O Miguel Monteiro participou na sessão “Desporto sem limites”, onde pode relatar as suas experiências como atleta de alta competição no desporto adaptado e sobre o seu percurso.

Miguel Monteiro no Congresso ALPE
Miguel Monteiro a mostrar um vídeo da sua apresentação

Actualidades no desenvolvimento de medicamentos

Houve uma sessão com o mesmo título, na qual as 4 companhias farmacêuticas presentes, Ascendis Pharma, BioMarin, QED Therapeutics e Therachon, puderam apresentar a atualidade na sua investigação clínica e os avanços que têm feitos.

A Therachon apresentou o calendário para o seu medicamento, TA-46 para a acondroplasia, na imagem em baixo.

therachon timeline ALPE congress
Linha temporal dos ensaios clínicos do TA-46 da Therachon para a acondroplasia. TA-46: Fases do desenvolvimento clínico. Pré-clínico: Investigação de laboratório e em animais. Fase 1 iniciada em 2018: Estudo de segurança em voluntários saudáveis. Fase 2 de 2019-2020: Identificação da dose adequada. Fase 3 de 2021-2023: Confirmar a eficácia e segurança. Fase 4: Dados do mundo real. Durante todo o processo vai decorrer um estudo da história natural da acondroplasia. Slide gentilmente cedido por Federico Bolognani, médico e vice-presidente de Ciência clínica, Therachon

A Ascendis Pharma mostrou também os tempos de trabalho no seu produto TransCon CNP, também para a acondroplasia com previsão de início de ensaio clínico com crianças a meio de 2019.

Ascendis TransCon CNP slide
Fases e tempos esperados do programa de desenvolvimento do TransCon CNP – Ascendis. Slide gentilmente cedido por Kenneth Sprogøe, Vice-presidente de Inovação terapêutica, Ascendis Pharma.

A BioMarin apresentou o seu calendário global de estudos com o BMN-111, ou Vosoritide,  actualmente a levar a cabo estudos de fase 3.

Visão geral dos estudos da BioMarin. Slide gentilmente cedido por Charlotte Roberts, Directora de Defesa do paciente da BioMarin

Participação de médicos de renome internacional e experts em displasias

Os participantes tiveram oportunidade de conhecer pessoalmente especialistas de todo o mundo, e puderam colocar as suas dúvidas e pedir opinião de referência a alguns deles ao longo destes dias, incluindo o Dr. Ravi Savarirayan, da Austrália, o Dr. William Mckenzie e o Dr. David Feldman, ambos dos EUA.

Prof. Dr. Sérgio Sousa foi o palestrante inaugural do congresso

Os participantes também puderam conhecer o Prof. Dr. Sérgio, coordenador da Consulta Multidisciplinar de Displasias Ósseas no Hospital Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de Coimbra e grande apoiante e colaborador da ANDO Portugal.

Para além de ser o primeiro palestrante, tendo aberto o Congresso com a sua apresentação sobre a genética clínica das displasias ósseas, mostrando um pouco de como se formam os ossos, e como se faz o diagnóstico e aconselhamento genético, esteve também presente durante grande parte do Congresso em reavaliações clínicas de várias crianças e adultos presentes. A sessão do Dr. Sérgio foi moderada pela Doutora Carolina Lemos, doutorada em Genética, sócia e grande colaboradora da ANDO!

Sérgio Sousa apresentação no Congresso ALPE

Durante estes dias, a ANDO ainda teve a oportunidade de se reunir com os representantes de outras associações europeias sobre a potencial criação de uma federação europeia. O objetivo da criação desta estrutura é de criar um coletivo de associações de vários países europeus, com capacidade de influenciar decisões políticas a nível Europeu, possivelmente influenciando as leis de inclusão para incluírem as pessoas de baixa estatura, que de momento estão sub-representadas. Embora ainda não se tenha avançado com a criação da federação, há intenção de o fazer, sendo que foi encetada uma parceria entre as associações presentes na reunião, que vão partilhar informação entre si e participar em projetos conjuntos numa rede que está em desenvolvimento.

Associações no congresso alpe
Representantes das 19 associações que participaram no congresso.

VI Congresso Internacional sobre a Acondroplasia e Outras Displasias Ósseas

VI Congresso ALPE acondroplasia e outras displasias osseas

O congresso Internacional da Fundação ALPE realiza-se a cada 4 anos e em Outubro de 2018, terá lugar o VI Congresso sobre Acondroplasia e Outras Displasias Ósseas.

A Fundação ALPE foi criada em 2000 com o objectivo de apoiar as famílias e lutar pelos direitos das pessoas com acondroplasia e outras displasias ósseas. Está sediada em Gijón, norte de Espanha, onde decorrerá o congresso.

Durante 3 dias, o congresso irá acolher centenas de pessoas com displasias ósseas, as suas famílias e amigos, especialistas médicos internacionais, investigadores, representantes da indústria farmacêutica, educadores e psicólogos. Esta será uma oportunidade para partilhar experiências, aprender sobre as várias complexidades das displasias ósseas com palestrantes que são reconhecidos profissionais na área e conhecer outras pessoas com estas doenças.

Serão abordados temas dentro da medicina, como a genética das displasias ósseas, que vai contar com a moderação da nossa sócia e colaboradora Carolina Lemos e com a intervenção do Dr. Sérgio Sousa, sócio honorário da ANDO, que coordena a Consulta Multidisciplinar para as Displasias Ósseas em Coimbra. O Diogo Costa, o nosso gestor de projectos, representará a ANDO na sessão das Organizações do Mundo.

Dentro da medicina também vão ser abordadas as cirurgias ortopédicas e reconstrutivas e tratamentos e medicamentos em desenvolvimento, e ainda haverá intervenção de especialistas de centros de todo o mundo dedicados a estas doenças.

Serão abordados temas relacionados com a medicina e a investigação, e a ANDO será representada na sessão de “Organizações do mundo”.

Este congresso também aborda temas pouco frequentemente  abordados como sessões relacionadas com a psicologia, com moderação de Yolanda Sanchez, que participou no 2º Encontro Nacional da ANDO, sobre os direitos das pessoas com incapacidades e com o desporto.

Na área do desporto haverá oportunidade de ouvir Miguel Monteiro, atleta português em ascensão no desporto adaptado, no lançamento do peso, classe F40.  O Miguel tem conquistado vários títulos internacionais e foi o atleta português mais jovem de sempre a participar nos Jogos Paralímpicos.

Tudo isto irá acontecer ao longo de três dias, de 12 a 14 de Outubro. Veja o programa completo do Congresso aqui e inscreva-se!

Ao participar poderá encontrar informação sobre alojamento em Gijón na página de turismo da cidade aqui.

A nova plataforma Beyond Achondroplasia dedicada à Acondroplasia

Beyond Achondroplasia Logo Site noticia de abertura
Beyond Achondroplasia!
Antes da ANDO Portugal ser criada em 2015, a divulgação de informação sobre a acondroplasia começou com o blog “Beyond Achondroplasia” que foi criado pela Inês Alves, em 2013. Por base surgiu a ideia que a informação deveria estar acessível a todas as pessoas interessadas. E o objectivo do blog era simples: facilitar a compreensão da mais variada informação sobre a acondroplasia através da explicação de termos científicos e complexos, mantendo a base científica. E foi criado em inglês para chegar a mais pessoas.
Passado alguns meses depois de ter sido criado e com várias publicações feitas, começaram a surgir contactos de pessoas de todas as partes do mundo. Começou também a ser conhecido internacionalmente através da representação em eventos internacionais em torno das doenças raras.
Com a ideia de chegar ainda mais pessoas, em Junho de 2016, teve início o processo de conversão do blog numa plataforma multilingue que estará muito em breve disponível em Português, Inglês, Espanhol e Russo.
Após 4 anos da Inês a trabalhar sozinha no blog, a nova plataforma só foi possível ser concretizada com a colaboração de uma equipa fantástica:  Enzo Meireles, da Exadorma com webdesign;  Diogo Costa, gestor de projectos da ANDO  com a organização de todo o conteúdo e tradução para português; Maria Cristina Terceros, tradutora profissional da Bolívia, com a tradução de conteúdos para Espanhol e Sergei Fominykh, tradutor profissional da Rússia, com a tradução de conteúdos para Russo.
A nova plataforma vai poder encontrar variados temas relacionados acondroplasia e continuaremos a trabalhar para publicar a mais atualizada informação sobre a acondroplasia a vários níveis.
Descubra mais sobre a acondroplasia no novo Beyond Achondroplasia no dia 17 de Setembro neste link. O blog original será mantido e passará a ser dedicado à experiências relacionadas com a Clara, a pessoa que deu inspiração a todo este trabalho, feito para todos.

Novo Decreto-Lei para uma Escola Mais Inclusiva

Decreto-Lei 54-2018 Escola Inclusiva

Entrou em vigor um novo decreto-lei centrado no reconhecimento da diversidade das necessidades dos alunos e criação de condições para responder às mesmas, aumentando assim a inclusão nas escolas.

O processo educativo de crianças e jovens com displasias ósseas em idade escolar poderá assim receber enquadramento no novo Decreto-lei 54-2018.

De forma a responder a estas necessidades, o governo reforça o papel das equipas multidisciplinares de apoio à educação inclusiva (explicadas mais abaixo), da escola, da comunidade e dos próprios pais ou encarregados de educação e do aluno, aplicando medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão.

Para este efeito, as escolas devem incluir linhas de ação para a criação de uma cultura inclusiva na escola através de:
  • Medidas universais – respostas educativas disponíveis para todos os alunos “…com o objetivo de promover a participação e melhoria das aprendizagens…”. Entre estas medidas incluem-se a adaptação do processo de ensino às diferenças entre os alunos, flexibilidade e enriquecimento curricular,  promoção do comportamento pró-social e a intervenção com foco académico ou comportamental em pequenos grupos;
  • Medidas seletivas – respostas educativas que colmatam outras necessidades de suporte à aprendizagem que não sejam colmatadas pelas medidas universais. Incluem: percursos curriculares diferenciados, adaptações curriculares que não interfiram com as aprendizagens essenciais (adaptações não significativas), apoio psicopedagógico, antecipação e reforço das aprendizagens e apoio tutorial.
  • Medidas adicionais – respostas educativas que visam colmatar dificuldades a nível da “comunicação, interação, cognição ou aprendizagem que exigem recursos especializados de apoio à aprendizagem e à inclusão”. No entanto, estas medidas apenas podem ser postas em prática caso se verifique que as medidas universais e seletivas sejam insuficientes. Incluem: a frequência do ano de escolaridade por disciplinas, adaptações curriculares significativas (que podem incluir aprendizagens alternativas às previstas nos currículos), o Plano Individual de Transição (de uma forma simplificada, corresponde ao planeamento da introdução à vida adulta no final da escolaridade), o desenvolvimento de estratégias de ensino estruturado e o desenvolvimento de competências de autonomia pessoal e social (podem estar incluídas nas adaptações curriculares significativas).

Devem, sempre que possível, ser operacionalizadas com os recursos que a escola já dispõe. Caso não seja possível, o diretor da escola pode requerer os recursos adicionais necessários ao “serviço competente do Ministério da Educação”.

Os recursos mencionados podem ser:

  • Humanos – Incluem os docentes de educação especial, os técnicos especializados e os assistentes operacionais (funcionários, não necessariamente com formação específica);
  • Organizacionais – incluem a equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva, o centro de apoio à aprendizagem, os centros de recursos de Técnologias da Informação e Comunicação para a educação especial e escolas de referência no domínio da visão, educação bilingue ou intervenção precoce na infância;
  • Existentes na comunidade – Inclui as equipas locais de intervenção precoce, as equipas de saúde escolar, as comissões de proteção de crianças e jovens, centros de recursos para a inclusão, serviços de acompanhamento social e estabelecimentos de educação especial.
Como é que estas medidas são iniciadas, por quem e quanto tempo demoram?

Estas medidas de suporte são aplicadas mediante a identificação da sua necessidade e a sua apresentação ao diretor da escola, acompanhada da documentação necessária. A identificação e exposição ao diretor pode ser feita pelos pais ou encarregados de educação, serviços de intervenção precoce, docentes ou técnicos ou serviços que intervêm na vida da criança ou aluno.

Após a identificação das necessidades, o diretor da escola deve solicitar, nos 3 dias úteis seguintes, um relatório técnico-pedagógico à equipa multidisciplinar, que deve ficar concluído em 30 dias úteis.

A equipa multidisciplinar é constituída por membros do conselho pedagógico, um docente de educação especial, um docente que coadjuva o diretor, o diretor de turma do aluno, docentes do aluno, técnicos do centro de recurso para a inclusão (se assim se justificar) e outros técnicos que intervêm com o aluno. Esta equipa deve ouvir os pais na elaboração deste relatório e, inclusive, tem de ser aprovado pelos pais até 5 dias úteis após a sua conclusão.

Ou seja, no espaço de 33 dias úteis (no máximo) este relatório deve estar pronto para ser aprovado pelos pais e deve conter:
  • Que fatores influenciam a aprendizagem e desenvolvimento do aluno;
  • Que medidas devem ser tomadas;
  • Objetivos, metas e indicadores de resultados destas medidas;
  • Responsáveis pela sua implementação;
  • Como medir a eficácia das medidas implementadas;
  • Como se vai proceder com a articulação dos recursos humanos, organizacionais e comunitários disponíveis.

Para os alunos que necessitam de adaptações curriculares significativas, deve-se elaborar um plano educativo individual que deve ser complementado pelo plano individual de transição. Desta forma, o aluno não só está preparado para desenvolver o seu potencial na escola, como está preparado para iniciar a vida adulta (para além de poder beneficiar de transporte grátis, no caso de ter mobilidade reduzida).

Este plano educativo contempla ainda que o aluno tenha prioridade na matrícula ou na sua renovação na escola de preferência dos pais.

Pode ler o Decreto-Lei 54-2018 na íntegra aqui.

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